Famup defende nova pactuação para regulação de pacientes durante audiência pública na Assembleia

Por Fonte83 - 11/10/2023

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defendeu, nesta terça-feira (10), durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a formulação de uma nova Programação Pactuada e Integrada (PPI) que garanta um melhor fluxo de regulação hospitalar no estado. A defesa foi feita pelo vice-presidente da Famup e prefeito de Boa Vista, André Gomes, que revelou uma defasagem de 13 anos no processo de pactuação paraibano.

“Essa é uma discussão importante. Quando falamos em regulação, precisamos ir mais longe e falar de uma Programação Pactuada e Integrada que é feita através da Comissões Intergestores Bipartites (CIB), órgão gestor do Estado da Paraíba, presidida pelo secretário de Estado da Saúde, junto com o Conselhos Estaduais de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS). Assim, precisamos entender todo o fluxo para discutir regulação. Sendo assim, precisamos ter de fato uma nova pactuação”, defendeu André Gomes.

            De acordo com o prefeito, a pactuação no estado é de 2009, quando a população era menor e a quantidade de procedimentos bem inferior. “Naquele tempo a população adoecia menos, as pessoas precisavam menos de saúde. São 13 anos de defasagem nessa PPI e a pactuação tem muito a ver com a regulação e por isso, precisamos avançar”, disse.

            Para André Gomes, a CIB precisa se manifestar junto com o COSEMS e com a Secretaria de Estado da Saúde no caminho de se iniciar discussões para uma nova pactuação, além de rever procedimentos; onde as cidades serão pactuadas e um novo georeferenciamento na Paraíba.

            O presidente da Famup, George Coelho, destacou o trabalho excepcional realizado pelo Governo do Estado na área da saúde, aumentando a condição de atendimento à população, mas que existe um problema quando a questão da regulação.

Na Paraíba, o Centro Estadual de Regulação Hospitalar começou a atuar em março de 2020, na regulação de leitos de enfermaria e UTI exclusivos para a Covid-19, em hospitais referência no tratamento da doença. O complexo regulador funciona em contato direto com os municípios para habilitar a internação de pacientes com necessidade de tratamento em rede especializada.