Flávio Dino pode herdar investigações sobre Juscelino Filho e Bolsonaro no STF; veja quais são as ações

Por Fonte83 - 29/11/2023

Indicado a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, herdará a relatoria de 344 ações que estavam no gabinete da agora ministra aposentada Rosa Weber, caso seu nome seja aprovado pelo Senado Federal.

Entre os processos, estão diversos casos de grande repercussão e envolvendo figuras políticas com quem conviveu, como, por exemplo, o inquérito que mira o grupo ligado a seu ex-colega de Esplanada, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA). Também ficarão sob sua relatoria o indulto de Natal concedido por Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, uma ação da CPI da Covid-19 contra o ex-presidente, e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1087, em que o Partido Liberal (PL) pede que a punição para abortos provocados por terceiros seja equiparada à do crime de homicídio qualificado.

No caso do inquérito contra Juscelino Filho, trata-se da investigação relacionada à operação Benesse, baseada em uma série de reportagens do Estadão. A Polícia Federal investiga uma organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro com verbas da Codevasf.

Em setembro, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Vitorino Freire e Bacabal, no Maranhão. Um dos alvos é Luanna Rezende, prefeita de Vitorino Freire e irmã de Juscelino. Ela foi afastada do cargo. A PF também investiga o titular das Comunicações e chegou a pedir buscas em seu endereço, o que foi negado pelo ministro Luís Roberto Barroso.