Governador confirma presença da ministra Cármen Lúcia, do STF, na Conferência Estadual de Cultura; evento será em Campina Grande

Por Fonte83 - 03/10/2023

O governador João Azevêdo confirmou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai estar em Campina Grande para participar ativamente da Conferência Estadual de Cultura da Paraíba, que vai acontecer entre 16 e 18 de novembro no Garden Hotel. O evento vai reunir até 400 delegados de todas as regionais de cultura do estado e vai definir as demandas locais que serão apresentadas na Conferência Nacional de Cultura a ser realizada em março de 2024 em Brasília.

            João Azevêdo comemorou a retomada da conferência, que chega a sua quarta edição, e disse que essa é uma oportunidade de fortalecer o setor na Paraíba. “Esse é mais um importante espaço de construção de políticas culturais, de celebração ao fomento de políticas públicas que impulsionam o setor e de definição de demandas que serão apresentadas em nível nacional”, destacou o governador.

            O secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, se demonstrou empolgado com as articulações que permitiram a presença da ministra na conferência paraibana. E disse que essa é uma demonstração inequívoca da prioridade que a cultura tem na atual gestão estadual: “A Conferência Estadual de Cultura é um instrumento fundamental de definição das políticas que o estado quer apresentar para o setor cultural. Reuniremos representantes de toda a Paraíba num mesmo espaço para pensarmos propostas de investimento, de fomento e de ação para os trabalhadores da cultura. E a presença da ministra Cármen Lúcia fortalece o nosso encontro”, enfatizou.

            Ele lembrou também que foi a partir de uma tutela de urgência da ministra, expedida no âmbito do STF, que a Lei Paulo Gustavo se tornou uma realidade. “A intenção do presidente anterior era engavetar a Lei Paulo Gustavo e foi um despacho da ministra Cármen Lúcia que prorrogou a sua execução para 2023. Então temos que celebrar a presença dela na nossa conferência, principalmente porque é uma pessoa que demonstra uma incrível sensibilidade com a cultura e com as políticas culturais”, completou Pedro.

A Conferência Estadual de Cultura vai ter como tema “Democracia e Direito à Cultura” e vai discutir seis eixo temáticos: institucionalização, marcos legais e sistema nacional de cultura; democratização do acesso à cultura e participação social; identidade, patrimônio e memória; diversidade cultural e transversalidade de gênero, raça e acessibilidade na política cultural; economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade; e direito às artes e linguagens digitais.