MARCO TEMPORAL: Bancada ruralista reage à decisão do STF e ameaça obstruir votações no Congresso

Por Fonte83 - 22/09/2023

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reagiu à derrubada da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 21. O grupo que reúne 374 parlamentares ameaça obstruir votações no Congresso.

O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), disse que a bancada ruralista vai adotar “todas as estratégias possíveis” para garantir que o Congresso vote projetos que reeditem o marco temporal das terras indígenas – segundo a qual só seriam passíveis de demarcação os territórios ocupados por indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988.

A bancada defende a tese descartada pelo Supremo porque limita a demarcação de reservas, impedindo que propriedades rurais corram o risco de desapropriação caso uma comunidade indígena passe a reivindicar como seu o local.

ameaça foi feita em reação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por 9 votos a 2, decidiu derrubar a tese do marco temporal.