Ministro Fernando Haddad diz que mudanças do Senado aumentam alíquota da Reforma Tributária em 0,5 ponto

Por Fonte83 - 03/11/2023

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou que estima uma elevação de 0,5 ponto percentual na alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) no projeto da Reforma Tributária em tramitação no Senado Federal em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados.

Apesar do efeito provocado pela ampliação das exceções da Reforma, a avaliação da equipe econômica é que o saldo final do texto é positivo. Para Haddad, o parecer em discussão não é perfeito, mas representa um salto de qualidade em comparação com o atual modelo tributário.

“Em relação à versão que saiu da Câmara, aumenta em cerca de 0,5 ponto [percentual]”, disse o ministro após reunião com o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), na sede do Ministério da Fazenda.

“Não chega a 28%. Se pegar o estudo que o [secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard] Appy fez, como não reduziu exceção, ampliou um pouquinho, amplia [a alíquota em] cerca de 0,5 ponto. Demos a estimativa para a equipe técnica do Senado, isso tem que se tornar público”, complementou.

Os cálculos da equipe econômica ao projeto inicial da Reforma Tributária apontavam uma cobrança total entre 25,45% e 27% sobre o consumo. Com um aumento de 0,5 ponto percentual, a alíquota pode chegar a 27,5%.