Operação para avaliar a qualidade dos serviços e a utilização eficiente dos recursos públicos: TCE realiza auditoria em Unidades Básicas de Saúde em 119 municípios paraibanos

Por Fonte83 - 21/11/2023

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Diretoria de Auditoria e Fiscalização, realizou nesta terça-feira (21), uma Auditoria Coordenada na saúde, de forma simultânea, em 119 municípios, abrangendo todas as mesorregiões do Estado. Nas unidades de saúde selecionadas para fiscalização trabalham 3.405 profissionais.

85 profissionais, entre auditores de controle externo e técnicos de contas públicas, estiveram envolvidos na operação, com o objetivo de avaliar in loco a qualidade dos serviços prestados à população e a utilização eficiente dos recursos públicos em 153 Unidades Básicas de Saúde (UBS) instaladas nesses municípios.

 

De acordo com o presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, o objetivo da ação foi avaliar as unidades de saúde básica selecionadas no tocante a itens relacionados à infraestrutura, profissionais da saúde, disponibilidade e controle de medicamentos, atendimento ao público e tratamento e destinação de resíduos hospitalares.

 

Segundo dados de agosto de 2023 do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), a Paraíba possui 1.759 UBS/USF distribuídas em seus municípios. Para consecução do objetivo desta ação foram selecionados preferencialmente os municípios fiscalizados na Auditoria Coordenada em Saúde de 2022, bem como os municípios considerados de nível 1 no PAA 2023.

 

Os municípios que apresentaram os melhores resultados em 2022 foram excluídos e substituídos por municípios não participantes, levando-se em consideração a viabilidade logística.

 

Tudo de irregular que for apontado pelos auditores vai fazer parte de documentos elaborados pelo tribunal (um relatório geral parcial e um relatório consolidado), com dados segmentados por região. Essa documentação será encaminhada aos Conselheiros Relatores dos processos dos municípios relacionados com uma radiografia das unidades de saúde fiscalizadas.

 

De acordo com a auditoria, constatando a existência de inconformidades, as Prefeituras serão notificadas por meio de alertas pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.