Pâmela Bório cometeu crimes de incitação e associação criminosa, diz PGR; ex-primeira-dama da Paraíba pode entrar em acordo e ação penal ser arquivada

Por Fonte83 - 14/11/2023

O blog Wallison Bezerra informa que o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico dos Santos, encaminhou uma manifestação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluindo que a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, cometeu crimes durante participação nos atos antidemocráticos de 08 de Janeiro em Brasília.

A PGR verificou que Pâmela praticou o “delito de incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas” e “associação criminosa”, diz o blog.

Frederico sugeriu que Pâmela celebre um Acordo de Não Persecução Penal, ou seja, confessar seus crimes e cumprir as condições estabelecidas pela PGR. Em troca, a ação penal que tramita no STF pode ser arquivada.

Os acordos só foram oferecidos para os presos por crimes de menor potencial ofensivo e que tiveram participação secundária no quebra-quebra nas sedes dos três Poderes da República.