A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta terça-feira (07), para a apresentação dos Relatórios de Prestação de Contas referentes aos 1º e 2º Quadrimestres de 2023, pela secretaria estadual da Saúde. A exposição do secretário Jhony Wesllys Bezerra Costa aconteceu no plenário “Deputado José Mariz”.
Ao justificar a audiência pública, o deputado Eduardo Brito, presidente da Comissão de Saúde, explicou que a apresentação dos relatórios aos parlamentares estaduais paraibanos e à sociedade civil, através de entidades representativas, é pautada pela Resolução CNS nº 459/2012, “que impõe ao gestor estadual da Saúde, a cada quatro meses, prestar contas dos recursos, bem como também das ações da Secretaria de Saúde à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa”.
Antes de apresentar o relatório, o secretário Jhony Bezerra explicou que o documento explicita o Demonstrativo do Montante e Fonte de Recursos aplicados no referido período, informações sobre auditorias, rede física de serviços públicos e privados de saúde, produção dos serviços e seus indicadores, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar.
Jhony Bezerra acrescentou que “pela primeira vez a saúde atingiu o índice constitucional já no primeiro quadrimestre”. “Então, isso mostra o compromisso desse governo com investimentos em saúde. O índice, que é de 12% da receita corrente líquida já foi atingido no primeiro e no segundo quadrimestres e que hoje já está em torno de 14%. Isso mostra a prioridade que o governo do Estado, através do governador João Azevedo, tem com investimentos em Saúde”, destacou.
Entre os muitos programas que estão sendo implementados no estado da Paraíba pela Secretaria de Saúde, o secretário Jhony Bezerra destacou o Coração Paraibano, lançado neste ano, que já reduziu mais de 25% da mortalidade por infarto agudo miocárdio; o “Opera Paraíba”, que já ultrapassa mais de 72 mil cirurgias realizadas desde a sua implantação, sendo mais de 37 mil cirurgias só em 2023.
De acordo com o relatório, o governo do estado aplicou R$ 5.146.841.328,82, sendo R$ 552.074.981,53 em recursos próprios, o equivalente a 10,72% da receita corrente líquida, no primeiro quadrimestre; e R$ 10.039.836.788,06, sendo R$ 1.258.909.007,97 em recursos próprios, o equivalente a 12,53% da receita corrente líquida, em investimento na Saúde.
Ainda de acordo com o documento, entre janeiro e outubro de 2023, foram realizados na Paraíba 211 transplantes de órgãos e tecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme dados da Central de Transplantes do Estado. Foram 154 transplantes de córneas, 24 de rim, 22 de fígado, quatro de medula óssea e sete de coração, mais que o dobro do realizado em 2022.
O relatório também salienta a Rede de Atenção Farmacêutica, através da Política de Assistência Farmacêutica, que atende aproximadamente 53 mil pacientes no Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais – Cedmex. São 71 apresentações farmacêuticas compradas com recurso estadual; outras 41 apresentações farmacêuticas adquiridas por recursos federais e 134 compradas diretamente pelo Ministério da Saúde e enviadas à SES.
Outro importante programa é o “Vacina mais Paraíba”, que registra 974.397 doses de vacinas de rotina e contra covid-19 aplicadas. O relatório destaca ainda a aquisição de 61 ambulâncias para dar suporte ao Programa Coração Paraibano e às bases descentralizadas. A Paraíba tem hoje duas aeronaves para transporte de pacientes por meio do Complexo Estadual de Regulação.
