Vereadoras de São João do Rio do Peixe têm diplomas cassados pelo TSE; decisão se deu por fraude à cota de gênero feminino

Por Fonte83 - 16/11/2023

Francilene Gomes Pamplona, Fábia Evangelista da Silva e Sebastiana Maria do Nascimento, do município de São João do Rio do peixe, tiveram seus diplomas dos vereadores e suplentes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (16).

Eles haviam concorrido nas eleições de 2020 e, por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, reconheceu a prática de fraude à cota de gênero feminino, confirmando o entendimento inicial do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Com isso, ficou determinada a cassação dos registros e dos diplomas de todas as candidatas e candidatos a vereador vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), a anulação dos votos dados ao partido e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. 

Segundo o relator, Francilene Gomes Pamplona não obteve nenhum voto, Fábia Evangelista da Silva teve dois votos e Sebastiana Maria do Nascimento recebeu seis votos.